ANOTAÇÃO DA CTPS A anotação da CTPS serve como prova perante a Justiça do Trabalho, em relação ao contrato de trabalho firmado entere as partes, suas circunstâncias especiais e as condições de seu exercício. Assim, com as devidas anotações, presume-se verdadeiro o que...
Assédio Moral no trabalho, o que é? Quando pensamos na tutela dos direitos trabalhistas, na violação desses direitos, logo pensamos na Justiça do trabalho. Isso porque, é por meio dela que buscamos a reparação pelos abusos sofridos no ambiente de trabalho. Devemos...
Voo cancelado? Saiba quais são os seus direitos Não raro, sem dúvida, este é um grande questionamento entre os passageiros que são afetados por atrasos e cancelamentos de voos. Diariamente, advogados especialistas em cancelamento de voos, são questionados sobre tais...
Cresce em números exponenciais a violência contra a mulher. Infelizmente, seus algozes, estão mais próximos do que possamos imaginar e, não raro, caminham lado a lado. É preciso que tenhamos ações efetivas, prioridade no atendimento dessas vítimas e acompanhamento...
A 3ª seção do STJ fixou que nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica processar e julgar casos envolvendo estupro de vulnerável cometido pelo pai (bem como pelo...
