O Ministério da Saúde, emitiu um despacho para retirar o termo “Violência Obstétrica”, pois, segundo ele, o termo traduz uma conotação inadequada. No entanto, a decisão chamou a atenção de entidades como, OAB, MPF e ANADEF, que contestam veementemente o...
Não raro, a ruptura da vida conjugal é marcada por forte desequilíbrio entre as partes, sobretudo, pela presença dos filhos neste cenário de desencontros e partidas. As dificuldades em elaborar esse luto, deixam marcas indeléveis às partes envolvidas, contudo, ainda...
No último dia 24/06, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois irmãos pelo homicídio de um travesti. Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de homicídio qualificado por...
No último dia 19/02, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que, um homem seria indenizado em R$ 20 mil por sua ex-comanheira. Após reconhecer a paternidade de uma criança e pagar alimentos por anos, o homem descobriu que não era o...
Na última quarta-feira (17/02/2016), uma decisão dada pelo STF, permitindo que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que não esgotadas todas as possibilidades de recurso, gerou uma grande celeuma jurídica. De acordo...
