De uma forma bem didática, podemos dizer que o Inquérito Policial é um procedimento administrativo e de cunho investigativo. O Inquérito Policial é de responsabilidade do Delegado de Polícia, através do qual serão realizadas diversas diligencias para apuração do...
O conceito dos lares brasileiros mudou significativamente, a chamada família multiespécie, já é uma realidade neste seio familiar, isso porque, o país conta com a segunda maior população pet do mundo. Dito isso, é importante contextualizar que, com o número crescente...
Alienação Parental, você sabe o que é? Sempre em alerta, o tema é sensível e alvo de inúmeras discussões. Isso porque, a dissolução da relação conjugal, quase sempre traz reflexos indeléveis para os laços estabelecidos entre pais e filhos e, não raro, o cotidiano das...
Na sexta-feira, 03/06/2022, foi publicada a lei 14.365/22, que traz alterações importantes para o Estatuto da Advocacia. A classe de advogados recebe as modificações com entusiasmo, embora tenha havido veto, por parte do Presidente da República, em pontos específicos....
Posso despachar minha bagagem sem pagar? A chamada MP do Voo Simples, foi aprovada! O Congresso, finalmente aprovou a Medida Provisória 1.089/2021 que, por sua vez, traz algumas alterações importantes para o universo da aviação brasileira. Uma das definições, se...
