Por força de haver um projeto de lei que tramita na CCJ da câmara dos Deputados, a OAB/SP protocolou no último dia 06 de julho, na Câmara dos Deputados, ofício solicitando manifestação escrita de rejeição ao Projeto de Lei nº. 2.154/2011, de autoria do deputado...
Aos 25 anos, o ECA, ainda é ponto divergente entre os grandes especialistas. Embora haja o predomínio de que o estatuto atende muitas das exigências frente às mudanças inseridas no contexto da atual realidade, há algumas alterações que merecem destaque nesta seara do...
No último dia 3 de agosto, as audiências de mediação começaram a ser colocadas em práticas. O objetivo dessa iniciativa é promover a cultura da mediação no Brasil, solucionando as lides por meios de diálogos entre as partes, na presença de um terceiro apartidário, ou...
Era 11 de fevereiro de 2012, em um bairro de classe média alta da capital Paulista, quando um jovem simulou um assalto que acabaria culminando com a morte de sua mãe. A Polícia desconfiou da versão apresentada pelo rapaz e cinco dias após o crime, ele seria preso pelo...
Andréia Borges é advogada, regularmente escrita nos quadros da OAB – Seção São Paulo, formada pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas e Membro Efetivo da Comissão do Jovem Advogado na OAB Santo Amaro, atuando preponderantemente na área Criminal, com sólida...
