Uma dúvida que ronda o universo da pensão alimentícia é a possibilidade de prisão pelo não pagamento do quanto determinado em ação judicial. Essa previsibilidade existe e estamos falando de uma medida extrema que tem o objetivo de garantir o cumprimento de uma...
A pensão alimentícia desempenha um papel fundamental na garantia do sustento e do bem-estar de muitas famílias em todo o país. Trata-se de uma obrigação legal, não se limitando apenas aos alimentos, mas, também abrangendo os custos com vestuário, saúde, lazer,...
