A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e a transfobia, enquadrando ambas na Lei de Racismo, foi um marco na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+. Essa decisão tem grande relevância, especialmente à luz de incidentes recentes,...
Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Garantindo Segurança e Amparo Legal A violência doméstica contra mulheres é um problema grave e generalizado que afeta a sociedade em todo o mundo. No intuito de garantir a segurança e o bem-estar das...
Cresce em números exponenciais a violência contra a mulher. Infelizmente, seus algozes, estão mais próximos do que possamos imaginar e, não raro, caminham lado a lado. É preciso que tenhamos ações efetivas, prioridade no atendimento dessas vítimas e acompanhamento...
