Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha, completa 17 anos, um verdadeiro marco para a nossa história. No ano de 2023, o Brasil celebra os 17 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, um marco significativo na luta contra a violência de gênero. Esta legislação...
Imagine a emoção de chegar a um destino esperado, ansioso para começar suas aventuras, apenas para perceber que sua bagagem está em algum lugar, mas não com você. Infelizmente, o extravio de bagagem é um contratempo que pode ocorrer mesmo nas melhores viagens. Neste...
Voo atrasado? Como processar a companhia aérea? Guia prático para obter seus direitos Em primeiro lugar é preciso entender que, antes de acionar o judiciário, ou seja, antes de processar uma companhia aérea, é importante conhecer as particularidades de cada caso. Isso...
Advogado Trabalhista Online Obtenha assistência jurídica especializada em questões trabalhistas de forma online Se você está enfrentando problemas no ambiente de trabalho, é essencial contar com a orientação jurídica adequada para proteger seus direitos. Com o avanço...
A Evolução do Direito dos Animais no Brasil e no Mundo: Um Olhar Jurídico e Didático O reconhecimento dos direitos dos animais é um tema em constante evolução, tanto no Brasil quanto em diversos países ao redor do mundo. Ao longo dos anos, as pessoas têm se...