O overbooking, ou a venda excessiva de passagens aéreas, pode ser um grande inconveniente para os passageiros, que muitas vezes acabam ficando sem um lugar no voo que esperavam. Felizmente, existem leis que protegem os direitos dos passageiros em casos de overbooking,...
O direito é inerente a todas as pessoas e é protegido por diversas legislações nacionais e internacionais. No entanto, nem sempre esses direitos são respeitados e muitas vezes são violados. É neste cenário que o papel do advogado se torna fundamental na defesa dos...
O Direito do Consumidor visa proteger os interesses dos consumidores nas relações de consumo. Trata-se de um conjunto de normas e princípios que regem as relações entre fornecedores e consumidores, buscando garantir que estes últimos tenham acesso a produtos e...
A indenização por extravio de bagagem é um direito do passageiro previsto em lei. Quando uma companhia aérea extravia a bagagem de um passageiro, ela é responsável por indenizá-lo pelos danos sofridos, incluindo os prejuízos materiais e morais causados. Lembrando que,...
A violência contra a mulher através da internet, também conhecida como “violência digital” ou “cyberstalking”, refere-se a qualquer forma de violência, assédio, intimidação, humilhação ou perseguição que ocorra através de meios digitais, como...
