Os animais são seres sencientes, ou seja, têm a capacidade de sentir dor, medo, alegria, afeto e outras emoções. Reconhecer essa sensibilidade é o primeiro passo para entender a importância de garantir seus direitos. No Brasil, a Constituição Federal assegura a...
A Evolução do Direito dos Animais no Brasil e no Mundo: Um Olhar Jurídico e Didático O reconhecimento dos direitos dos animais é um tema em constante evolução, tanto no Brasil quanto em diversos países ao redor do mundo. Ao longo dos anos, as pessoas têm se...