Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Garantindo Segurança e Amparo Legal A violência doméstica contra mulheres é um problema grave e generalizado que afeta a sociedade em todo o mundo. No intuito de garantir a segurança e o bem-estar das...
Cresce em números exponenciais a violência contra a mulher. Infelizmente, seus algozes, estão mais próximos do que possamos imaginar e, não raro, caminham lado a lado. É preciso que tenhamos ações efetivas, prioridade no atendimento dessas vítimas e acompanhamento...
A 3ª seção do STJ fixou que nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica processar e julgar casos envolvendo estupro de vulnerável cometido pelo pai (bem como pelo...
