Alienação parental e a suspensão do poder familiar

Alienação Parental, você sabe o que é? Sempre em alerta, o tema é sensível e alvo de inúmeras discussões. Isso porque, a dissolução da relação conjugal, quase sempre traz reflexos indeléveis para os laços estabelecidos entre pais e filhos e, não raro, o cotidiano das...

Confira o que muda no Estatuto da Advocacia

Na sexta-feira, 03/06/2022, foi publicada a lei 14.365/22, que traz alterações importantes para o Estatuto da Advocacia. A classe de advogados recebe as modificações com entusiasmo, embora tenha havido veto, por parte do Presidente da República, em pontos específicos....

Despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais

Posso despachar minha bagagem sem pagar? A chamada MP do Voo Simples, foi aprovada! O Congresso, finalmente aprovou a Medida Provisória 1.089/2021 que, por sua vez, traz algumas alterações importantes para o universo da aviação brasileira. Uma das definições, se...

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres trans

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), que a lei Maria da Penha é aplicável a uma mulher transgênero. Por unanimidade, os ministros foram favoráveis a um recurso apresentado em favor de uma mulher transgênero que alega ter...

Consultoria jurídica online, devo ou não contratar?

Seja você uma pessoa física ou jurídica, certamente, em algum momento você já precisou gerenciar conflitos. E daí surgem dúvidas e perguntas frequentes, sobre contratar ou não uma consultoria. Preventiva ou não, contratar um profissional habilitado, sem dúvida, é o...
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