Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Garantindo Segurança e Amparo Legal A violência doméstica contra mulheres é um problema grave e generalizado que afeta a sociedade em todo o mundo. No intuito de garantir a segurança e o bem-estar das...
Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha, completa 17 anos, um verdadeiro marco para a nossa história. No ano de 2023, o Brasil celebra os 17 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, um marco significativo na luta contra a violência de gênero. Esta legislação...
A Evolução do Direito dos Animais no Brasil e no Mundo: Um Olhar Jurídico e Didático O reconhecimento dos direitos dos animais é um tema em constante evolução, tanto no Brasil quanto em diversos países ao redor do mundo. Ao longo dos anos, as pessoas têm se...
Introdução: Viajar de avião é uma experiência emocionante, mas nem sempre tudo sai conforme o planejado. Um dos contratempos mais frustrantes é o extravio de bagagem. Quando a mala não chega ao destino juntamente com o passageiro, pode gerar preocupação e desconforto....
Conheça os benefícios de contratar uma consultoria jurídica estratégica A consultoria jurídica desempenha um papel fundamental no mundo dos negócios, independentemente do tamanho da empresa. No caso das pequenas empresas, a necessidade de contar com o apoio de um...
A audiência de custódia é um procedimento legal, previsto e normatizado por nossa legislação. O objetivo é garantir, de forma rápida e prática, a apresentação do custodiado, ou seja, da pessoa que foi presa em flagrante, a um juiz, logo após a sua detenção. O...
