No Direito Penal brasileiro, a situação de foragido da justiça ocorre quando um indivíduo, alvo de mandado de prisão, opta por não se apresentar às autoridades e tenta evadir-se da captura. Apesar de estar em situação de fuga, o ordenamento jurídico ainda prevê...
O habeas corpus é um dos mais importantes remédios constitucionais no ordenamento jurídico, servindo como um instrumento de defesa das liberdades individuais, especialmente contra abusos de autoridade e restrições ilegais ao direito de ir e vir. Sua previsão...
Prazo de Abertura de Inventário: Tudo o que Você Precisa Saber A abertura de inventário é um processo essencial após o falecimento de uma pessoa, pois é necessário para a divisão e transferência dos bens aos herdeiros. Entender o prazo de abertura de inventário é...
Contratar um advogado correspondente em São Paulo é uma decisão estratégica fundamental para escritórios de advocacia e empresas que precisam de representação legal ou serviços jurídicos específicos na capital paulista e região metropolitana. São Paulo é um dos...
O Que é a Defensoria Pública? A Defensoria Pública é uma instituição fundamental para garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, especialmente aqueles que não têm condições financeiras para pagar por serviços jurídicos. Ela oferece assistência jurídica...
