A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e a transfobia, enquadrando ambas na Lei de Racismo, foi um marco na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+. Essa decisão tem grande relevância, especialmente à luz de incidentes recentes,...
A medida protetiva é uma ferramenta legal e essencial para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica. Embora seja um mecanismo de grande importância, é comum que em determinados momentos as vítimas, emocionalmente envolvidas com seus agressores,...
Inventário: Entenda a Importância de Contar com um Advogado Especialista em Direito de Família Falar sobre inventário é sempre um tema delicado e, na maioria das vezes, objeto de desavenças familiares. O inventário, quando do falecimento de um membro da família, é um...
Estelionato Sentimental ou Golpe do Amor: você sabe o que é e como se proteger? Com os avanços da tecnologia, nos últimos anos, a crescente onda do crime de estelionato sentimental tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente com a popularização das redes...
Uma dúvida que ronda o universo da pensão alimentícia é a possibilidade de prisão pelo não pagamento do quanto determinado em ação judicial. Essa previsibilidade existe e estamos falando de uma medida extrema que tem o objetivo de garantir o cumprimento de uma...
