Infelizmente, assistimos incrédulos o crescimento, em números exponenciais, de casos de violência doméstica no País. O Brasil, nem de longe, pode ser considerado um País, cujas vítimas, têm o respaldo necessário para denunciar casos alarmantes de abusos, violência...
Uma medida liminar é uma decisão judicial temporária, emitida em casos de urgência, antes que um julgamento completo seja realizado. No contexto médico-hospitalar, medidas liminares podem ser solicitadas quando há uma situação emergencial que requer intervenção...
O direito de família é uma área do direito que se dedica a regulamentar as relações familiares, abrangendo questões que envolvem casamento, divórcio, filiação, adoção, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros aspectos que permeiam a vida em sociedade. Em...
Uma dúvida muito comum entre aqueles que necessitam de auxílio jurídico, sempre passa pela seguinte pergunta: Quanto custa um advogado? Falarmos em valores, sem conhecer especificamente as particularidades de cada caso, fica inviável, pois, às características de cada...
O arrendamento de imóveis em Portugal, o que chamamos no Brasil de locação de imóveis ou simplesmente alugar um imóvel, atualmente, é um grande desafio para os imigrantes. A decisão de morar em outro País passa, notadamente, por um intenso planejamento, incluindo a...