O direito é inerente a todas as pessoas e é protegido por diversas legislações nacionais e internacionais. No entanto, nem sempre esses direitos são respeitados e muitas vezes são violados. É neste cenário que o papel do advogado se torna fundamental na defesa dos...
O Direito do Consumidor visa proteger os interesses dos consumidores nas relações de consumo. Trata-se de um conjunto de normas e princípios que regem as relações entre fornecedores e consumidores, buscando garantir que estes últimos tenham acesso a produtos e...
A indenização por extravio de bagagem é um direito do passageiro previsto em lei. Quando uma companhia aérea extravia a bagagem de um passageiro, ela é responsável por indenizá-lo pelos danos sofridos, incluindo os prejuízos materiais e morais causados. Lembrando que,...
A violência contra a mulher através da internet, também conhecida como “violência digital” ou “cyberstalking”, refere-se a qualquer forma de violência, assédio, intimidação, humilhação ou perseguição que ocorra através de meios digitais, como...
As sétima e oitava horas dos bancários são regulamentadas pela legislação trabalhista brasileira e definem a quantidade máxima de horas que os funcionários de instituições financeiras podem trabalhar por dia. Essas horas extras são importantes para o funcionamento dos...
