Overbooking: Proteção legal para passageiros prejudicados

O overbooking, ou a venda excessiva de passagens aéreas, pode ser um grande inconveniente para os passageiros, que muitas vezes acabam ficando sem um lugar no voo que esperavam. Felizmente, existem leis que protegem os direitos dos passageiros em casos de overbooking,...

Overbooking: Saiba seus direitos e como tomar medidas legais

Guia completo para passageiros e viajantes o que é overbooking? Se você já teve uma viagem aérea com problemas, é possível que tenha ouvido falar do termo “overbooking”. O overbooking é uma prática comum em companhias aéreas que consiste em vender mais...

Consultoria jurídica online, devo ou não contratar?

Seja você uma pessoa física ou jurídica, certamente, em algum momento você já precisou gerenciar conflitos. E daí surgem dúvidas e perguntas frequentes, sobre contratar ou não uma consultoria. Preventiva ou não, contratar um profissional habilitado, sem dúvida, é o...

Concessão das Férias

O artigo 129 da CLT, prevê que todo colaborador tem direito a um período de férias sem que haja prejuízo de sua remuneração. De acordo com o art. 134, §3º, da CLT, as férias não podem ter sua data de início em dois dias antecedentes a um feriado ou dia de descanso...
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