A rescisão indireta é assim denominada, para os casos onde a empresa ou o empregador, não demite o empregado, mas, pratica atos e/ou alguma falta grave, como por exemplo, o não cumprimento de leis ou condições contratuais, dando ao empregado o direito de rescindir o...
O termo é utilizado para definir o crime de perseguição, podendo ocorrer por vários meios, inclusive e, não raro, por meios virtuais, ou seja, o chamado cyberstalking. A conduta do agente (perseguidor), consiste em uma perseguição reiterada, sufocando a vítima, de tal...