O conceito dos lares brasileiros mudou significativamente, a chamada família multiespécie, já é uma realidade neste seio familiar, isso porque, o país conta com a segunda maior população pet do mundo.
Dito isso, é importante contextualizar que, com o número crescente de divórcios, cresceu também o pedido de guarda compartilha de animais, nos tribunais de todo o país.
Antigamente, casos semelhantes eram tratados na vara cível, vez que os animais eram tratados como um bem, mas, hoje, a realidade é outra, os pets são membros genuínos de nossas famílias e, assim sendo, merecem tratamento digno, condizente com os laços estabelecidos em seus núcleos familiares.
Já está em andamento, um projeto de lei 4.374/2021, na Câmara dos Deputados, para contemplar a obrigação dos cônjuges, na separação, de contribuir com a manutenção dos pets. Sim, e isso se deve ao fato de que, animais, não são coisas, eles precisam de cuidados e isso tem um alto custo que deve ser compartilhado por ambos.
Se pensarmos na nossa legislação, ela não foi fundada na ideia de que pets são membros genuínos de nossas famílias, mas, o direito não é uma ciência estática e, ao que parece, os juízes veem mudando esse entendimento em suas tomadas de decisões.
A verdade é que o mundo precisa se moldar aos anseios da sociedade, os animais merecem tratamento digno
Young woman with her pet french bulldog in park
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