Inventário: Entenda a Importância de Contar com um Advogado Especialista em Direito de Família

Falar sobre inventário é sempre um tema delicado e, na maioria das vezes, objeto de desavenças familiares. O inventário, quando do falecimento de um membro da família, é um processo jurídico fundamental, no que diz respeito à sucessão. Embora pareça simples, o inventário envolve diversas questões legais que podem se tornar complexas, especialmente em famílias com patrimônio significativo ou em situações que envolvem disputas entre herdeiros. 

Inventário: A importância de contar com assistência especializada

Nosso objetivo, com este artigo, é trazer uma abordagem mais didática sobre o que é o inventário, sua relevância, e principalmente, a importância de contar com um advogado especializado em direito de família, a fim de que esse procedimento seja  mais ágil, seguro e menos desgastante para todos os envolvidos.

O que é o Inventário?

O inventário é um procedimento legal destinado à apuração dos bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida. Durante o processo de inventário, os herdeiros devem formalizar a divisão dos bens e resolver questões relacionadas ao espólio, incluindo o pagamento de tributos, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entre outras obrigações. Há meios de fazermos esse inventário que, comporta a modalidade judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias. Isso é avaliado considerando as particularidades de cada caso.

Por que é Importante Contratar um Advogado Especialista em Inventário?

O inventário pode ser realizado de duas formas: judicial e extrajudicial. Em ambos os casos, contar com o auxílio de um advogado especialista em inventário é fundamental para que o processo seja conduzido da melhor forma possível, sempre com o objetivo de trazer celeridade e atendimento técnico, para as demandas. Veja os motivos:

1. Orientação Jurídica Adequada: Um advogado especializado em direito de família possui conhecimento profundo das normas que regem o inventário e a sucessão. Esse profissional pode orientar sobre os melhores caminhos a seguir, seja na escolha entre inventário judicial ou extrajudicial, seja para resolver disputas entre herdeiros.
2. Evitar Erros e Impasses: O processo de inventário exige o preenchimento de documentos, o levantamento de todas as informações pertinentes ao caso, entre outras tarefas. Qualquer erro ou omissão de informações pode atrasar ou até invalidar o processo, gerando transtornos aos herdeiros. Um advogado especialista em inventário, evita esses problemas, garantindo que tudo seja feito corretamente.
3. Resolução de Conflitos Familiares: Em muitos casos, o inventário envolve questões emocionais delicadas, como disputas entre herdeiros. O advogado especializado em direito de família atua como mediador, buscando a solução mais harmônica e justa para todas as partes envolvidas.
4. Agilidade no Processo: O advogado especializado em inventário tem experiência para lidar com os trâmites legais de forma ágil. Com seu auxílio, o processo pode ser concluído com maior rapidez, evitando que os herdeiros fiquem anos aguardando uma decisão final.
5. Planejamento Sucessório: Em muitos casos, o advogado pode orientar sobre um planejamento sucessório adequado, evitando problemas futuros e tornando a partilha de bens mais tranquila. O planejamento sucessório é uma forma de evitar problemas em um momento tão delicado.

Qual a Diferença entre Inventário Judicial e Extrajudicial?

Como mencionado no tópico anterior, há duas formas de se realizar o inventário: judicial e extrajudicial. O inventário judicial é feito quando há disputa entre os herdeiros ou quando algum herdeiro é incapaz. Já o inventário extrajudicial ocorre quando todos os herdeiros são maiores de idade e capazes, e há consenso sobre a partilha dos bens.

O advogado especialista em inventário será essencial para definir qual é a melhor modalidade a ser adotada no seu caso. O advogado especializado em direito de família pode ajudar a acelerar o processo e garantir que a partilha seja realizada da forma mais tranquila possível, respeitando os direitos de todos os envolvidos.

O inventário é um processo essencial para que a divisão dos bens de uma pessoa falecida seja realizada de forma legal e justa. No entanto, para que todo o processo transcorra de maneira eficiente, sem conflitos ou erros, é fundamental contar com o apoio de um advogado de inventário especializado em direito de família. Ao buscar por um profissional qualificado, você garante que todos os aspectos legais sejam cumpridos corretamente, evitando problemas futuros.

Se você precisa de ajuda para realizar um inventário ou tem dúvidas sobre o processo, entre em contato com um advogado especializado em direito de família e/ou um advogado especialista em inventário. A consultoria jurídica é essencial para garantir que seus direitos sejam preservados durante todo o procedimento.

Perguntas e Respostas sobre Inventário

1. O que é inventário? 

O inventário é o processo legal e burocrático, que serve para levantar e regularizar a sucessão entre os herdeiros. Cada caso exige uma análise individualizada, considerando o cenário de cada envolvido. 

2. Quando é necessário fazer o inventário? 

Havendo o falecimento de um membro da família, a abertura do inventário é obrigatória. Isso poderá ser realizado na modalidade judicial ou extrajudicial.

3. Quais são os tipos de inventário? 

Existem duas modalidades de inventário: judicial (quando há disputa ou incapacidade entre os herdeiros) e extrajudicial (quando todos os herdeiros são capazes e concordam com a partilha).

4. Qual a importância de contratar um advogado especializado em inventário? 

Um advogado especializado pode orientar sobre o processo, evitar erros, resolver disputas entre herdeiros e garantir que a partilha seja feita de maneira justa e legal.

5. Quanto tempo demora o processo de inventário? 

O tempo de duração pode variar. O inventário extrajudicial tende a ser mais rápido, enquanto o judicial pode durar anos, dependendo da complexidade do caso.

6. Posso fazer o inventário sem advogado? 

Não, independente de ser extrajudicial ou judicial, é imprescindível a figura do advogado. É importante ressaltar que, contar com a ajuda valiosa de um advogado especialista em inventário, é o melhor caminho para que as partes tenham segurança nesse processo.

7. O que acontece se os herdeiros não entrarem em acordo sobre a partilha dos bens? 

Se não houver acordo, o processo deve ser judicial, onde o juiz decidirá sobre a divisão dos bens.

8. Quais documentos são necessários para fazer um inventário? 

Diversos documentos serão necessários, por esse motivo, é importante estar assistido por profissional devidamente habilitado. Um advogado especialista em inventário vai orientar corretamente as partes, principalmente, no que diz respeito à coleta de documentos, entre outros.

9. O que é o ITCMD e como ele se aplica ao inventário? 

O ITCMD é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, um tributo estadual que deve ser pago durante o processo de inventário.

10. Quais são os custos de um inventário? 

Os custos incluem honorários do advogado, taxas judiciais e o ITCMD, além de outras despesas que possam surgir durante o processo.