Em tempos de tanta tecnologia, falhas sistêmicas, software criminosos, dentre outros, é importante abordarmos esse tema de forma bem didática.
O mundo está cada vez mais online e, nosso nível de conexão, de uma forma ou de outro, nos deixa expostos às intempéries do universo digital.
Com tantas inovações, inteligência artificial, tantas técnicas disruptivas, é evidente que há uma vulnerabilidade inerente a todas esses mecanismos.
Por isso, é imprescindível falarmos sobre segurança da informação / segurança cibernética e, mais, de que modo ela se relaciona com o meio jurídico.
Na verdade, há um universo de possibilidades e, a reflexão que fica é, até onde estamos conscientes de processos e pessoas, para assegurarmos níveis satisfatórios de segurança cibernética?
Vamos pensar e falar sobre esse tema, no artigo abaixo. Confira!
1. O que são dados?
Primeiro, precisamos entender o que são dados, já que esse termo nos parece bastante amplo. Neste sentido, de um modo geral, objetivo e didático, podemos dizer que dados são os valores que atribuímos a algo.
Quando falamos em valores, é também no sentido amplo, por isso, dados aqui, podem ser usados dentre de vários contextos.
Mas, podemos usar a palavra dados, dentro de vários contextos técnicos, no sentido de que, todas as elementares que circulam dentro de um universos tecnológico, ou porquê não dizer, no universo digital, são consideradas, então, como dados.
Por exemplo, quando navegamos em nossas redes sociais, dados são compartilhados, portanto, perceba que esse universo tem uma amplitude inimaginável.
Agora que você tem uma ideia sobre dados, vamos passar ao próximo tópico.
2. O que é segurança da informação
Podemos dizer que, para proteção e segurança de dados, precisamos criar mecanismo e ações que, em um nível de segurança satisfatório, possa resguardar diversas informações e materiais que armazenamos em divers dispositivos.
Todas essas informações e materiais que armazenamos, constitui uma verdadeira base de dados e, dependendo do nível de importância desses dados, elas poderão se tornar alvos de crimes cibernéticos.
Sendo assim, se muitas vezes falamos de dados sensíveis, podemos dizer que, a perda dessas informações, traz verdadeiro arrepio, pois, pode significar, inclusive, uma quebra de confiança, entre clientes, por exemplo, além de prejuízos incalculáveis, de ordem financeira ou não.
Por isso, implementar mecanismo de proteção de dados é, para os tempos atuais, medida absolutamente indispensável em todas as nossas atividades e, não poderia ser diferente, para o direito.
Por isso, vamos falar sobre como o Direito digital, se relaciona com todas as iniciativas.
3. Qual a relação do Direito Digital com isso?
Em um mundo absolutamente tecnológico, na chamada era digital, todas as nossas relações virtuais estão no topo das nossas ações e, é aí que entra o Direito Digital.
Nesse contexto, o Direito Digital veio trazer lições sobre normas e sua aplicabilidade, neste universo. Assim, podemos dizer que, não sendo o direito uma ciência estática, ele vem se moldando a uma nova realidade e atingindo outros níveis de proteção.
4. O que é vazamento de dados?
Em 2021, por exemplo, assistimos atônitos o que chamaram de megavazamento de dados.
Para quem não se recorda deste episódio, no ano de 2021, entre vivos e mortos, foram vazados dados de cerca de 227 milhões de brasileiros. Usuários, tiveram fotos e dados pessoais, de seus documentos, vazados.
Infelizmente, esse não foi um evento isolado, vazamento de dados acontecem em qualquer lugar do mundo, por isso, você precisa estar atento às práticas que são promovidas em ambientes virtuais.
O vazamento de dados, pode gerar prejuízos, não só de ordem financeira, como também extrapatrimonial.
Por isso, quando pensamos em dados, os nossos ou de terceiros, há que se implementar medidas de segurança, visando assegurá-lo e impedir a ação de cyber criminosos.
5. Como proteger dados?
Quando falamos de proteção de dados, obrigatoriamente precisamos falar sobre mecanismos para coibir e minimizar práticas irregulares e, até criminosos, em ambientes virtuais.
Abaixo, listamos algumas ações que você pode e deve adotar, na sua rotina, para evitar a exposição de seus dados e, principalmente, de terceiros.
- antivírus
- Backup
- Criptografia
- acesso restrito/limitado
6. O que é Antivírus e como funciona isso?
É um sistema que age contra possíveis programas, códigos, scripts maliciosos, contidos em diversos dispositivos
Além disso, de fazer uma verdura em tempo real, a fim de evitar que novas infestados ocorram.
Lembre-se, para que isso seja efetivo, mantenho seu antivírus sempre atualizado.
7. O que é e para que serve o backup?
Backup são cópia que fazemos de diversos dados, materiais e informações, a partir dessa cópia, esses dados, por medida de segurança, serão armazenados em outros locais, por exemplo, um servidor distinto do habitualmente utilizado.
A ideia do backup é manter os dados em segurança, pois, além do vazamento de dados, de forma intencional e/ou criminosa, pode haver também alguma falha sistêmica, portanto, mantenha o backup em dia.
8. O que é criptografia e como ela funciona?
O objetivo é trazer mais segurança dentro das transações. Por exemplo, em conversas de aplicativos, no meio do caminho, entre a saída da mensagem e a chegada ao destinatário, essa mensagem é criptografada, ou seja, está em um formato de algoritmo, ou seja, ela apenas se tornará legível quando for entregue ao destinatário.
A criptografia, protege dados, também por meio de login e senha, o objetivo é criar barreiras e evitar o acesso de terceiros indesejados, aos dados sensíveis de milhões de usuários.
Mantenha sua senha sempre atualizada e não compartilhe com ninguém, senha é pessoal e intransferível.
9. Por que manter acesso restrito e limitado, em rede corporativas e outras?
Muito comum em ambientes corporativos, o acesso restrito e/ou limitado, funciona como um mecanismo de contenção à ação intencional e irregular, no compartilhamento de dados.
Por exemplo, é muito comum que empresas limitarem o acesso dos seus colaboradores a determinados sites, isso porque, alguns sites de procedência duvidosa podem comprometer a segurança da rede.
Não raro, dentro de empresas, colaboradores recebem instruções para não clicarem em links suspeitos e, ainda, evitar o download de documentos que não tenham relação com suas atividades, dentre outras práticas.
Agora que já falamos um pouco sobre dados, segurança da informação e recursos de proteção, vamos falar um pouco sobre as leis, vamos entender como elas funcionam, dentre deste cenário e, de que modo, elas resguardam nossas informações.
Podemos começar dizendo que, sorte a nossa que o direito não é uma ciência estática. Diante de tantas inovações, movimentações no campo da tecnologia, o direito buscou se moldar a essa realidade digital e de forma inteligente foi se transformando.
10. Marco Civil da Internet, o que é?
Com o advento da lei lei 12.965/2014, conhecida como o Marco Civil da Internet, o usuário, em regra, têm seus direito assegurados nomeio digital.
A ideia central é assegurar o compartilhamento de dados e informações, em ambiente seguro, de tal modo que, princípios como o da privacidade, liberdade e neutralidade, sejam trafegados, seguindo uma forma ordenada.
Além disso, o Marco Civil da Internet, também tem o condão de garantir os deveres, na utilização da internet. Veja, nenhuma regra deve descumprida e, os usuários deverão estar atentos as suas obrigações no mundo digital.
Em resumo, a lei traz a iniciativa de regras fundamentais para uma melhor usuabilidade dos recursos tecnológicos, dentro de uma perspectiva de direitos e deveres, aos quais, todos os usuários estão vinculados.
11. O que é a Lei Geral de Proteção e dados e como ela se aplica?
A Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD, como costumamos dizer, chegou para consolidar o que já existia. Veja que, a proteção de dados, não é uma inovação da LGPD, mas, ganhou força com sua entrada em vigor.
O objetivo é assegurar os direitos fundamentais de privacidade e liberdade, de cada indivíduo, materializando de forma inteligente, o tratamento de dados, seja de pessoa física ou jurídica.
Importante dizer que, a LGPD, além de consagrar princípios fundamentais como a privacidade e a liberdade, cuidou de assegura, ainda, o desenvolvimento econômico, a inovação, a inviolabilidade da intimidade, dentre outros.
Perceba que, a Lei Geral de Proteção de dados, tem um rol bastante extensivo, ou seja, um enorme conjunto de operações, seja no meio digital ou não.
12. E como tudo isso se relacionam entre si?
A segurança da informação é uma necessidade do mundo atual, estamos cada vez mais conectados e, isso, de alguma forma, expõe nossas vulnerabilidades.
É atual e necessário estarmos inseridos neste contexto digital, mas, perceba que, nasce dessa “operação”, situações das mais diversos, por isso, segurança da informação e direito digital, devem caminhar na mesma direção.
Informações tratadas corretamente, geram credibilidade, autonomia, tomada de ação assertiva, minimiza riscos e traz uma maior segurança aos clientes.
Autodeterminação informativa, regras claras e válidas dentro de setores diversos, ampliam seu campo de atuação e proporcionam aplicabilidade mais efetiva.
Clientes buscam segurança, administração correta de riscos, aplicação de boas práticas no desenvolvimento dessas relações e, o Direito Digital percorre esse caminho e se fortalece nos pilares da confiabilidade, integridade e disponibilidade.